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04 junho, 2013

Governadora entrega a Assembleia Legislativa o novo projeto do estatuto do educador

O presidente da Assembleia Legislativa Arnaldo Melo (PMDB) recebeu da governadora Roseana Sarney (PMDB), na tarde desta segunda-feira (03), no Palácio dos Leões, o projeto de lei do Estatuto do Magistério
O Estatuto do Magistério, que é mais uma ação de valorização desenvolvida pelo Governo do Maranhão nesses últimos anos, contempla desde o pagamento de progressões, promoções e titulações, descompressão da tabela de correções, até a criação de mais três gratificações, bem como a criação da categoria de Apoio à Educação, além da criação de gratificações para os servidores de apoio que já estão trabalhando na área.

Arnaldo Melo, ao destacar que esse projeto de lei é fruto de uma discussão ampla entre o sindicato dos professores e Governo do Estado, disse que agora irá imediatamente dar o encaminhamento para o protocolo na Assembleia Legislativa para que, a partir daí, possa ser apreciado pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e, em seguida, possa entrar em votação.

O presidente também afirmou que, devido a importância da matéria, a mesma será votada em regime de urgência ainda neste mês.  “Eu acredito que, não havendo nenhuma inconstitucionalidade no texto, com certeza, até mesmo sem o requerimento de urgência, será apreciado ainda neste mês”, afirmou.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Edilázio Júnior (PV), que também é membro da Comissão de Educação, disse que aquele era um momento de grande importância para o Estado, que conseguiu, de forma coesa, elaborar o Estatuto do Magistério com a participação de sua equipe técnica e de representantes do Simproessema.

“Conseguiram chegar, de forma harmônica, a um denominador comum com o entendimento. Com certeza, quem ganha com isso são os alunos, com a volta dos professores às salas de aula; são os professores, que tiveram uma vitória histórica. E não tenho dúvidas que, assim que nós recebermos esse Estatuto, vamos transformá-lo em lei; vamos dar  a devida celeridade nas comissão de Educação e de Constituição e Justiça para que possamos votar e aprovar o texto original o mais rápido possível”, disse Edilázio Júnior.

AVALIAÇÃO

Ao fazer uma avaliação dos ganhos do Estatuto, o presidente do Simproessemma, Júlio Pinheiro, disse que as conquistas foram positivas, pois avançaram muito, uma vez que o sonho dos educadores era a progressão na carreira. “Esperamos que, definitivamente, esse projeto vá pra Assembléia Legislativa e a categoria possa de fato olhar e ter perspectiva de futuro na medida em que esse projeto estabelece regras que resguarda interesses de direitos importantes”, ressaltou Júlio Pinheiro.

A governadora Roseana Sarney, ao agradecer a presença dos deputados estaduais, secretários e de representantes do Simproessema, falou da importância do projeto para a melhoria da qualidade de ensino no Estado, bem como a importância da Assembleia Legislativa no processo de discussão do Estatuto.

“Eu agradeço a presença de todos nesta solenidade que representa um dos momentos de grande maturidade institucional para os servidores da educação pública do nosso Estado. O Maranhão vive um novo momento, nós estamos no rumo certo. Agora, os deputados certamente vão dar a palavra final no acordo firmado com os professores. A Assembléia, no período das negociações, teve um papel importante para podermos chegar ao bom termo. Tenho certeza que estamos dando o passo decisivo na melhora da educação do Maranhão”, declarou a governadora.

Fonte: AL. do MA

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