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25 outubro, 2013

Maranhão pode liderar criação de novos municípios, diz estudo

Levantamento da União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM) indica que Maranhão, é o estado onde mais municípios poderão ser criados depois de ter sido aprovado, na Câmara e no Senado, projeto de lei que estabelece as regras para a emancipação de distritos.

De acordo com a entidade, o Maranhão tem 32 distritos que atendem aos requisitos estipulados pelo projeto para emancipação. Em todo país são 185 distritos em condições de reivindicar a separação dos municípios aos quais atualmente pertencem.

O projeto de lei de criação dos novos municípios foi aprovado dia 16 (dezesseis) deste mês. Com a aprovação, o projeto, que já tinha passado na Câmara, teve a tramitação concluída no Congresso e agora segue para sanção ou veto pela presidente Dilma Rousseff.


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