Prefeito Lahesio Rodrigues afirma que o Estado não faz repasses para hospital há mais de dois meses - PORTAL SÃO PEDRO DOS CRENTES

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02 outubro, 2017

Prefeito Lahesio Rodrigues afirma que o Estado não faz repasses para hospital há mais de dois meses


O prefeito de São Pedro dos Crentes Lahesio Rodrigues usou mais uma vez as redes sociais para cobrar do governo do estado, repasses devidos ao município para manutenção da saúde. Na sua página do Facebook o prefeito publicou um vídeo onde faz um apelo ao governador Flávio Dino, para que o estado deposite os valores referentes ao Incentivo Estadual de Qualificação da Gestão Hospitalar – IEQGH. Segundo o prefeito, os repasses foram suspensos há mais de dois meses, deixando a saúde do município em uma situação muito delicada. 

“(...) governador eu quero lhe chamar para uma conversa franca e honesta. Querido, entenda uma coisa, você é governador e tem os seus direitos e deveres, eu sou prefeito tenho os meus direitos e deveres, os seus direitos acabam quando os meus começam e agora você está tocando em uma parte muito importante pra nós, você está tocando na saúde. Governador a mais de dois meses que você não faz o depósito do incentivo aos hospitais de 20 leitos. Nós temos um hospital de 20 leitos e você não depositou o incentivo dos hospitais de 20 leitos, vocês não pagaram as AIHs que nos deve esse mês e você está colocando a nossa saúde em xeque e isso não pode acontecer governador porque isso é um direito meu, um direito do município do São Pedro dos Crentes, você tem que cumprir com suas obrigações. E esse é um dever do senhor, pagar aquilo que nos é de direito e o incentivo nos é de direito (...)” disse o prefeito.

O Incentivo Estadual de Qualificação da Gestão Hospitalar – IEQGH é uma quantia repassada aos municípios do estado para complementação do custeio das despesas decorrentes da manutenção e funcionamento dos estabelecimentos de saúde com capacidade instalada para 20 leitos, que estão sob a Administração Municipal.

O valor é repassado pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde. O repasse dos recursos financeiros é feito, levando em consideração os critérios de produção "versus" população e capacidade instalada do estabelecimento. Um município como São Pedro dos Crentes, com menos de 10 mil habitantes, poderá receber um montante de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Para um ente federativo, que depende quase que exclusivamente de repasses de receitas estaduais e federais, o valor é muito importante para o equilíbrio e bom andamento da gestão pública municipal.

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